Prefeitura e loteadores buscam solução de impasse de empreendimentos em Jaru
Data da notÃcia: 29/08/2013
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(Da Redação) Segundo o Ministério Público, todos os loteamentos apontam irregularidades no planejamento e na execução dos loteamentos construídos em Jaru, entre elas a implantação de rede de drenagem superficial e profunda, esgoto sanitário, iluminação, falta de água, falta de documentação, falta de registro. Considerando esses motivos, o Ministério Público recomendou que a prefeitura, através da SEMMA (Secretaria do Meio Ambiente) suspenda a emissão de licenças ambientais até que os problemas sejam solucionados.
Buscando resolver a problemática, a prefeita Professora Sônia Cordeiro convocou os loteadores para uma reunião e apresentou dados técnicos dos levantados pela Semma, onde apontam as irregularidades de cada empreendimento. Dentre as maiores cobranças, está adequação da rede de saneamento básico e a construção da rede de tratamento de esgoto.
Como encaminhamento, a prefeita propôs a convocação da CAERD (Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia), FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) para que possam elaborar um parecer técnico sobre a situação dos empreendimentos. A prefeita reiterou que o compromisso é realizar todos os procedimentos em conformidade com a Lei, destacando que os loteamentos são fundamentais para o desenvolvimento econômico do município. ?Estamos aqui para encontrar maneiras de solucionar esse impasse?, garantiu.
A sugestão foi acatada pelos proprietários dos loteamentos. ?Esse impasse é sinônimo de prejuízo?, disse o engenheiro Ilto, ao destacar que está disposto a contribuir para solucionar as irregularidades. Com informações da Assessoria.
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